A Executiva e a LGPD
Experiência segura de Gestão de Terceiros
alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário (titular de dados) a consultar periodicamente esta seção.  e entende que realizamos o tratamento de suas Informações conforme descrito nesta Política.

Recomendamos que esta Política seja lida com atenção, especialmente antes de iniciar seu  . Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desta Política, entre em contato conosco diretamente, pelo e-mail: lgpd@executiva.com.br.

Dado pessoal é qualquer dado que permita identificar (de forma direta ou indireta) um indivíduo vivo. Nome, RG, CPF, Data de nascimento, Endereço, Foto, Sexo, IP de um dispositivo, e entre outros.

Quando um dado pessoal permite, além de identificar um indivíduo, revelar sua origem racial, convicção religiosa, identidade e/ou preferência sexual, filiação partidária e/ou sindical, estado de saúde, ou que contenha seus dados biométricos/genéticos como fotos, impressões digitais, e afins; este é considerado, um dado pessoal sensível.

Possuímos uma equipe de Privacidade e Proteção de Dados responsável por supervisionar as perguntas relacionadas a esta Política. Nossa equipe de Privacidade e Proteção de Dados é liderada pelo nosso Encarregado pela proteção de dados, senhor Antonio Henrique Wendpap de Barros. Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política, incluindo solicitações para exercer seus direitos, entre em contato conosco: lgpd@executiva.com.br.

Os sites e demais plataformas da Executiva Outsourcing podem incluir links para sites de terceiros, plug-ins e aplicativos. Clicar nesses links ou ativar essas conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você.

Depois que você permitir que terceiros que não controlamos acessem seus dados, qualquer uso das informações fornecidas estará sujeito às declarações de privacidade destes terceiros. Aconselhamos que você revise essas declarações de privacidade para sites de terceiros que você visite e esteja ciente de como eles manipularão seus dados pessoais.

1. Quando você acessa e utiliza um serviço da Executiva Outsourcing ou quando de qualquer forma interage com conosco, podemos coletar, usar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados pessoais, que podem incluir:
   

   Dados coletados

   a)    Dados de identidade, Nome, E-mail, Telefone, Dados referentes à empresa que representa etc. b)    Dados técnicos, como endereço de protocolo da Internet (IP), seus dados de login, tipo e versão do navegador, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões de plug-ins do navegador, sistema e plataforma operacional e outras tecnologias nos dispositivos usados para acesso e navegação das plataformas da Executiva Outsourcing. c)    Dados de uso, como informações sobre como você usa nosso site, produtos e serviços. d)    Dados de marketing e comunicações, como suas preferências em relação ao recebimento de marketing de nós, de terceiros e das formas como nos comunicamos com você.   Geralmente, não coletamos Dados Pessoais Sensíveis, conforme definido pela Lei 13.709 / 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”). Se precisarmos coletar informações que incluam sua raça ou etnia, crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas, associação sindical, informações sobre sua saúde e dados genéticos e biométricos, iremos informá-lo especificamente sobre esta coleta, e solicitar seu consentimento para usar essas informações. Somente solicitaremos as informações que julgarmos necessárias em conexão com problemas relacionados aos nossos produtos ou outros motivos oportunamente informados a você no momento da coleta de dados. Somente solicitaremos as informações que julgarmos necessárias em conexão com problemas relacionados aos nossos produtos ou outros motivos oportunamente informados a você no momento da coleta de dados. Nós não coletamos dados de geolocalização. Os serviços e produtos da Executiva Outsourcing somente podem ser utilizados por maiores de 18 anos. Os pais, tutores e representantes legais serão exclusivamente responsáveis em caso de acesso e/ou uso não autorizado dos sites e demais plataformas por menores de idade sob a sua responsabilidade, na forma da lei. Você tem o direito de retirar o consentimento do marketing a qualquer momento entrando em contato conosco através de lgpd@executiva.com.br

Em mais detalhes, podemos usar seus Dados Pessoais para ou em conexão com os seguintes propósitos:

a. Onde necessário, para identificação do Titular de Dados Pessoais;

b. Quando necessário para cumprir uma obrigação legal:

• Conformidade com procedimentos, leis ou regulamentos aplicáveis;
• Divulgações a órgãos policiais ou em conexão com reivindicações legais, conformidade com saúde e segurança, fins regulatórios, investigativos e disciplinares (incluindo divulgação de tais informações em conexão com processos ou processos legais).

c. Onde for necessário para os interesses legítimos da Executiva Outsourcing em conexão com os propósitos listados abaixo e onde nossos interesses não sejam substituídos por seus direitos de proteção de dados:

• A conduta e desenvolvimento adequados dos negócios e operações da Executiva Outsourcing;
• Pesquisa incluindo preferências do consumidor e do mercado para auxiliar na operação e desenvolvimento dos negócios da Executiva Outsourcing;
• Auxiliar no desenvolvimento de produtos existentes e na criação de novos produtos e serviços da Executiva Outsourcing;
• Atividades promocionais e de marketing (incluindo sorteios) em relação aos negócios e produtos da Executiva Outsourcing;
• Outras divulgações necessárias em conexão com a promoção ou comercialização da Executiva Outsourcing, seus produtos ou serviços;
• Operação, manutenção e desenvolvimento dos sistemas, redes e equipamentos da Executiva Outsourcing associados ou conectados a esses sistemas e redes;
• Desenvolvimento dos negócios da Executiva Outsourcing por meio de fusões, aquisições, alienação e outras ações corporativas, exceto onde as informações são trocadas em conexão com uma obrigação legal;
• Manutenção e proteção da propriedade física e intelectual e ativos da Executiva Outsourcing;
• Registrar, responder, lidar e resolver questões que surjam em relação aos produtos da Executiva Outsourcing;
• Registrar, responder, lidar e resolver reclamações reais ou potenciais de clientes e consumidores;
• Investigações para garantir a conformidade ou identificar/confirmar possíveis violações de quaisquer procedimentos, leis ou regulamentos aplicáveis;
• Estabelecer, exercer ou defender direitos legais;
• Trabalhando com fornecedores aos quais a Executiva Outsourcing terceirizou negócios ou outros serviços;
• Responder às solicitações e pedidos de informações do Titular de Dados;

Poderemos compartilhar os seus dados pessoais com:

• Nossos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores.Para a consecução de nossas atividades, mantemos relacionamento e contratamos diversos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores, que são essenciais para os nossos negócios. Alguns desses parceiros, prestadores de serviços e fornecedores podem precisar ter acesso aos dados pessoais que coletamos para exercer suas funções, como prestadores de serviços de tecnologia da informação, serviços de hospedagem de dados, serviços de seleção e recrutamento, serviços de gerenciamento de eventos, provedores de softwares de produtividade, auditores, correspondentes, tradutores, entre outros prestadores de serviços, casos nos quais poderemos compartilhar seus dados pessoais com eles. Quando fornecermos Dados Pessoais a parceiros e fornecedores que prestam serviços, incluindo assistência com as atividades de processamento estabelecidas nesta Política, firmaremos um contrato com a devida cláusula de proteção de dados (incluindo as disposições exigidas pela LGPD), com tais fornecedores, para garantir o mesmo grau de proteção que a própria Executiva Outsourcing.

• Autoridades Governamentais. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com toda e qualquer Autoridade Governamental que os solicite, inclusive com órgãos de fiscalização das atividades laborais ou de atividades financeiras, órgãos reguladores, com órgãos do Poder Judiciário ou Autoridades Policiais.

• Novos Negócios.  Se a Executiva Outsourcing estiver envolvida em uma fusão, aquisição, incorporação ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos somente no caso de uma combinação ou aquisição efetiva. Isso inclui a transferência de dados para a empresa ou pessoa adquirente durante a fase de diligência realizada exclusivamente em circunstâncias de transferência definitiva, quando aplicável.

• Para terceiros indicados por você.Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que tenham sido indicados por você, mediante a sua solicitação.

Temos deveres legais de manter vários registros que precisam ser mantidos por diferentes períodos, dependendo do seu conteúdo.

Em relação ao processo de Gestão de Terceiros, o tratamento dos dados por parte da Executiva Outsourcing, por padrão tem a duração do contrato com o cliente (CONTRATANTE / TOMADOR), uma vez encerrado, os dados são devolvidos ao mesmo.

Quanto aos documentos que contenham dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis de colaboradores terceiros, recebidos em função da prestação do serviço, estes são armazenados pelo período máximo de 5 anos.

O tratamento dos dados também pode ser descontinuado quando for identificado que a sua desnecessidade para os fins contratados, ou quando seu período de mantimento necessário previsto em Lei for atingido.

Nosso sistema está hospedado nos servidores da Amazon, nos Estados Unidos. A Executiva garante a segurança e integridade dos dados, e os transfere conforme acordo Executiva – Cliente.

Em todos os casos, adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados pessoais continuem protegidos, e que qualquer transferência seja realizada de acordo com o previsto na LGPD.

Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados em seu navegador ou em seu dispositivo e que são disparados quando você acessa grande parte dos sites disponíveis na internet, inclusive o nosso. Eles servem, entre outras finalidades, para permitir que suas preferências sejam reconhecidas e que o nosso site seja mostrado para você de acordo com essas preferências, a exemplo da língua em que ele é disponibilizado. Além disso, cookies podem ser utilizados para avaliar métricas de performance, identificar problemas de uso, permitir o funcionamento correto do site e coletar informações sobre o comportamento do usuário.

Existem tipos distintos de cookies. Em nosso site, nós poderemos utilizar os seguintes cookies:

• Cookies estritamente necessários.São essenciais para o funcionamento de nosso site, para garantir a sua segurança e performance adequada, sem os quais ele não funcionaria corretamente.
• Cookies funcionais/preferenciais.Armazenam informações sobre suas preferências, como, por exemplo, o seu idioma e sua região, permitindo uma melhor experiência de navegação no site.
• Cookies de análise/desempenho.Coletam informações sobre o seu comportamento durante a navegação em nosso site, como as páginas que são acessadas, o tempo de visita, as páginas pouco acessadas, de modo a nos permitir melhorar a qualidade do site.
• Cookies de publicidade/marketing.Direcionam anúncios e propagandas em função dos seus interesses.

Os cookies não estritamente necessários somente são coletos mediante a concordância do titular.

Você possui uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais e a Executiva está comprometida em respeitar esses direitos, garantindo que você possa exercê-los a qualquer tempo.

Entre os direitos disponíveis a você estão os seguintes:

• Confirmação da existência do tratamento.
• Acesso aos seus dados pessoais. Em relação ao Colaborador Terceiro, devido à natureza da relação contratual, não podemos fornecer acesso formal do sistema aos titulares. Somente têm acesso e este, a Executiva, o cliente e o responsável elencado da empresa terceira para a postagem dos documentos (geralmente alguém da área de Recursos Humanos). No entanto, o titular pode, a qualquer momento, solicitar uma relação de seus dados pessoais sob nosso tratamento.

O canal de atendimento para solicitações envolvendo dados pessoais é o endereço de e-mail: lgpd@executiva.com.br.

• Retificação de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou exclusão, nos casos em que forem tratados dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação.
• Portabilidade, na forma da regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Exclusão de dados tratados com consentimento, nos casos em que essa for a base legal para uma determinada atividade de tratamento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD.
• Informações sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas.
• Informações sobre a possibilidade de negar seu consentimento, caso seja essa a base legal aplicável para o tratamento de dados pessoais, com a indicação das consequências dessa negativa.
• Revogação de consentimento, caso seja essa a base legal aplicável para o tratamento de dados pessoais, pode ser realizada a qualquer tempo, de forma fácil e gratuita, bastando comunicar sua decisão ao Encarregado. A revogação do consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação.
• Realizar uma reclamação, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Todos esses direitos podem ser exercidos por você a qualquer tempo, de modo gratuito, salvo se a cobrança de uma taxa eventualmente for permitida de acordo com a legislação ou regulamentação vigente, e a Executiva se compromete a envidar seus melhores esforços para atender às suas solicitações de forma transparente e célere.

Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu representante legal devidamente constituído, a Executiva poderá solicitar informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade, no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.

Atenderemos às suas solicitações dentro de um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável, lembrando que somente poderemos responder a algumas solicitações depois de recebermos as confirmações previstas acima.

As plataformas, produtos e serviços da Executiva, se comprometem a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Ademais, a Executiva não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário. A Executiva Outsourcing se compromete a comunicar o titular em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais, que possa causar riscos ou danos relevantes.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre a forma com que seus dados pessoais são tratados pela Executiva, não hesite em entrar em contato conosco diretamente, pelo e-mail lgpd@executiva.com.br.

Como nosso objetivo é sempre melhorar nossos serviços, esta Política de Privacidade pode passar por alterações e atualizações ao longo do tempo, para melhor refletir nossas práticas de tratamento de dados pessoais e conferir maior segurança e transparência às nossas operações. Recomendamos que você verifique periodicamente esta Política para se familiarizar com eventuais alterações.